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CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
“Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”
Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades C/Fins Lucrativos
Modelo de Minuta
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Lei 25/2017
Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Modelo de Minuta de Jogo - Entidades S/Fins Lucrativos ou Entidades Públicas
Modelo de Minuta
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRIVE
Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Agricultores já receberam 3 milhões de euros
A verba de 3,127 milhões de euros foi transferida para 12.137 agricultores, correspondendo ao adiantamento de 70% da Medida 1 – Apoio Base ao Agricultor Madeirense, referente ao Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (POSEI 2023).
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